O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Tatu\u00ed instaurou inqu\u00e9rito civil para investigar den\u00fancias de irregularidades no uso de verba destinada \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga cadeia da cidade. Segundo o processo, a antiga administra\u00e7\u00e3o municipal utilizou a verba para outros fins.<\/p>\n
O documento que inicia a investiga\u00e7\u00e3o foi expedido no \u00faltimo 16 de julho. O pr\u00e9dio em quest\u00e3o, desativado desde 2006, est\u00e1 em obras para receber uma delegacia central. Os trabalhos est\u00e3o em fase final e a unidade integrada da Pol\u00edcia Civil dever\u00e1 ser inaugurada ainda em 2013. No entanto, segundo a atual administra\u00e7\u00e3o, que fez uma sindic\u00e2ncia para apurar as supostas irregularidades, 50% do valor do contrato n\u00e3o foram pagos. O dinheiro, aproximadamente R$ 1,08 milh\u00e3o, foi repassado do governo do estado para o munic\u00edpio, mas a verba teria sido desviada.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1rio municipal de Governo, Vicente Menezes, a sindic\u00e2ncia administrativa constatou que a verba que seria para as obras foi diretamente para a conta do movimento das despesas gerais, enquanto, segundo o secret\u00e1rio, deveria ter ido para uma conta exclusiva para a constru\u00e7\u00e3o da delegacia. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode desviar dinheiro de finalidade.<\/p>\n
Este dinheiro tinha uma finalidade, que era a conclus\u00e3o de uma obra de grande import\u00e2ncia que era a delegacia central do munic\u00edpio. Houve desviou da finalidade do recurso\u201d, comenta.
\nAp\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito civil, a promotoria exige agora que a prefeitura entre na Justi\u00e7a com a\u00e7\u00e3o contra o ex-prefeito, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, em um prazo de 30 dias. A den\u00fancia \u00e9 que ele tenha descumprido a lei de responsabilidade fiscal. A procuradoria de Tatu\u00ed ainda deve apresentar uma a\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa.<\/p>\n
Ainda segundo o secret\u00e1rio Menezes, a prefeitura ir\u00e1 solicitar ao ex-prefeito a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro que foi desviado da finalidade para a qual foi entregue ao munic\u00edpio. Al\u00e9m do repasse estadual, as obras da delegacia tamb\u00e9m deveriam receber R$ 270 mil munic\u00edpio.<\/p>\n
O ex-prefeito foi procurado. Ele informou que ser\u00e3o respondidos todos os questionamentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Segundo ele, a transfer\u00eancia do dinheiro para outros fins foi em raz\u00e3o da comprovada queda de arrecada\u00e7\u00e3o na cidade. O recurso das obras da delegacia teria sido empregado na folha de pagamento dos servidores e que tudo est\u00e1 documentado. Por conta dessa decis\u00e3o, o saldo devedor da obra ficou constando no or\u00e7amento do munic\u00edpio.<\/p>\n
Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Tatu\u00ed instaurou inqu\u00e9rito civil para investigar den\u00fancias de irregularidades no uso de verba destinada \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga cadeia da cidade. Segundo o processo, a antiga administra\u00e7\u00e3o municipal utilizou a verba para outros fins. O documento que inicia a investiga\u00e7\u00e3o foi expedido no \u00faltimo 16 de julho. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-960","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=960"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/960\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":961,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/960\/revisions\/961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}