Uma disputa judicial e pol\u00edtica tomou conta do Conservat\u00f3rio Dram\u00e1tico e Musical de guia da cidade Tatu\u00ed, em S\u00e3o Paulo. De um lado, antigos professores de m\u00fasica, que entraram com processos trabalhistas contra a institui\u00e7\u00e3o e o governo do estado. Do outro, a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Conservat\u00f3rio de Tatu\u00ed (AACT), organiza\u00e7\u00e3o social privada escolhida pelo governo estadual para administrar a escola, em 2006, depois de 50 anos sendo uma empresa p\u00fablica.<\/p>\n
J\u00e1 s\u00e3o 31 processos trabalhistas impetrados por ex-professores desde 2009, segundo levantamento na Vara do Trabalho de Tatu\u00ed. Desses, 13 foram julgados procedentes e condenaram a AACT, a maioria ainda em primeira inst\u00e2ncia. As dez senten\u00e7as de primeiro grau j\u00e1 somam quase R$ 600 mil. Os outros tr\u00eas, j\u00e1 decididos no Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, passam dos R$ 100 mil. O or\u00e7amento do Conservat\u00f3rio para este ano \u00e9 de R$ 23,2 milh\u00f5es, segundo dados da Secretaria de Planejamento de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Henrique Autran Dourado, diretor-executivo da AACT desde 2008, afirma que todas as a\u00e7\u00f5es se referem \u00e0 gest\u00e3o anterior, quando a escola era administrada diretamente pelo estado. Ele conta que, nesse per\u00edodo, os professores eram contratados por meio de cooperativa, sem contratos de trabalho. Quando a organiza\u00e7\u00e3o assumiu, em 2008, por indica\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Cultura de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Sayad, a principal miss\u00e3o era contratar todos pelo regime da CLT \u2014 ou \u201cceletizar\u201d, na g\u00edria empresarial.<\/p>\n
Para isso, a AACT teve de fazer processos seletivos e provas de admiss\u00e3o para os professores \u2014 mesmo os que j\u00e1 estavam l\u00e1 h\u00e1 anos, pois o concurso tinha de ser p\u00fablico. E foi justamente esse epis\u00f3dio que irritou os professores, segundo Autran.<\/p>\n
Segundo lista enviada por ele \u00e0 revista ConJur, das a\u00e7\u00f5es trabalhistas impetradas contra a AACT, 11 s\u00e3o de professores da cooperativa que se recusaram a fazer o concurso. Quatro s\u00e3o de professores que n\u00e3o passaram no concurso e outros 14 foram demitidos \u2014 todos, segundo o diretor, receberam suas verbas rescis\u00f3rias. H\u00e1 ainda um funcion\u00e1rio da empresa de seguran\u00e7a terceirizada, que reivindica direitos trabalhistas.<\/p>\n
No entanto, Autran afirma que os lit\u00edgios n\u00e3o afetar\u00e3o em nada os cofres do Conservat\u00f3rio. Quando a AACT assumiu, em 2006, j\u00e1 prevendo as a\u00e7\u00f5es, foi criado um \u201cfundo de seguran\u00e7a trabalhista\u201d para pagar as indeniza\u00e7\u00f5es. No ano da chegada de Autran, o or\u00e7amento da escola saltou de R$ 17,2 milh\u00f5es para R$ 22,2 milh\u00f5es. Dois anos depois, o valor era de R$ 26,2 milh\u00f5es, 13% acima da verba para 2011. O diretor, entretanto, n\u00e3o revela quanto dinheiro tem nesse fundo. Apenas que \u201cainda est\u00e1 longe\u201d de ser prejudicado com as indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cSa\u00edda normal\u201d
\nAt\u00e9 agora, o processo mais pesado para as contas do Conservat\u00f3rio foi o do maestro Antonio Castro Neves. Em primeira inst\u00e2ncia, ele ganhou direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 320 mil, por danos morais trabalhistas. Neves foi diretor do Conservat\u00f3rio durante 24 anos, mas quando a AACT chegou, ele virou diretor art\u00edstico e, depois, foi demitido pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o sob acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele afirma que, durante os anos em que foi diretor, nunca foi alvo de processo trabalhista por parte de professores. Todo o problema no conservat\u00f3rio, conforme Neves, aconteceu porque a AACT quis mudar o perfil da escola, \u201cmas as coisas n\u00e3o aconteceram como eles esperavam\u201d. O maestro conta que houve evas\u00e3o de alunos, redu\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios e diminui\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria. Ele, no entanto, diz n\u00e3o ter ficado ressentido com a demiss\u00e3o. \u201cO fato de eu sair \u00e9 normal, faz parte [da rotina] de todo cargo por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ser demitido com a troca de governos. O problema foi a forma. Mas n\u00e3o tenho nenhuma pretens\u00e3o de voltar \u00e0 diretoria\u201d.<\/p>\n
Palanque
\nNa opini\u00e3o do vereador tatuiense Vicente Menezes (PT), o que preocupa \u00e9 a dificuldade em se obter informa\u00e7\u00f5es do que se passa no Conservat\u00f3rio. Ele se refere a questionamentos que enviou a Autran Dourado sobre as contas do conservat\u00f3rio, em mar\u00e7o, e nunca obteve resposta.<\/p>\n
Menezes questiona os gastos da AACT, a suposta evas\u00e3o de alunos e as demais mudan\u00e7as internas do Conservat\u00f3rio. Ele teme que, se as coisas continuarem da forma que est\u00e3o, os recursos enviados \u00e0 escola passem a ser enviados a outras institui\u00e7\u00f5es e Tatu\u00ed perca o t\u00edtulo de \u201ccapital da m\u00fasica\u201d que hoje ostenta.<\/p>\n
Autran n\u00e3o se comove com as palavras do vereador. Ele acredita que s\u00e3o alega\u00e7\u00f5es de fundo eleitoreiro, a fim de atacar o governo e a prefeitura, ambos do PSDB. Autran disse que nunca recebeu tal questionamento, pois ele foi enviado diretamente ao governo do estado, e n\u00e3o \u00e0 AACT.<\/p>\n
Para ele, todas as acusa\u00e7\u00f5es que recebe diariamente t\u00eam fundo pol\u00edtico, com o fim de tirar a organiza\u00e7\u00e3o do controle do Conservat\u00f3rio. Por\u00e9m, se recusa a dizer quem seriam os conspiradores. \u201cN\u00e3o vou responder isso. \u00c9 fofoca e n\u00e3o tem cabimento\u201d.<\/p>\n
Autran n\u00e3o se preocupa com as acusa\u00e7\u00f5es ou com as justificativas usadas para processar sua organiza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, todas dizem respeito \u00e0 gest\u00e3o anterior, quando o Conservat\u00f3rio de Tatu\u00ed estava sob responsabilidade do governo estadual. \u201cTodas as a\u00e7\u00f5es decorrem da in\u00e9pcia da antiga administra\u00e7\u00e3o, porque havia contratos do chamado credenciamento [quando os professores faziam parte de uma cooperativa]. Tanto \u00e9 que durante todo o processo de celetiza\u00e7\u00e3o, perdemos 17% do quadro de funcion\u00e1rios, quando est\u00e1vamos preparados para perder 40%\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma disputa judicial e pol\u00edtica tomou conta do Conservat\u00f3rio Dram\u00e1tico e Musical de guia da cidade Tatu\u00ed, em S\u00e3o Paulo. De um lado, antigos professores de m\u00fasica, que entraram com processos trabalhistas contra a institui\u00e7\u00e3o e o governo do estado. Do outro, a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Conservat\u00f3rio de Tatu\u00ed (AACT), organiza\u00e7\u00e3o social privada escolhida […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-59","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1013,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59\/revisions\/1013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}