{"id":312,"date":"2012-01-30T09:26:40","date_gmt":"2012-01-30T11:26:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/?p=312"},"modified":"2013-08-15T12:37:57","modified_gmt":"2013-08-15T14:37:57","slug":"projeto-de-lei-sobre-servico-de-mototaxi-divide-opinioes-em-tatui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/projeto-de-lei-sobre-servico-de-mototaxi-divide-opinioes-em-tatui\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei sobre servi\u00e7o de motot\u00e1xi divide opini\u00f5es em Tatu\u00ed"},"content":{"rendered":"<p>A cidade de Tatu\u00ed, no interior de S\u00e3o Paulo, vive um impasse sobre o servi\u00e7o de motot\u00e1xi. Um projeto de lei, criado pelo Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Transportes de Tatu\u00ed, Jos\u00e9 Roberto Xavier da Silva, prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na cidade.<\/p>\n<p>Atualmente, s\u00e3o 25 ag\u00eancias em funcionamento. Em 2008, dez delas foram regularizadas por lei municipal, no entanto, as autoriza\u00e7\u00f5es foram suspensas no ano seguinte.<\/p>\n<p>O projeto em discuss\u00e3o na C\u00e2mara de 2011, dever\u00e1 devolver a regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, mas com mudan\u00e7as. E s\u00e3o essas mudan\u00e7as que n\u00e3o est\u00e3o agradando os profissionais do setor. Um dos motivos \u00e9 a sele\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias de poder\u00e3o funcionar.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio afirma que as dez ag\u00eancias que tinham autoriza\u00e7\u00e3o em 2008, querem receber o direito de permanecerem em funcionamento. No entanto, essas empresas n\u00e3o aceitam participar de um poss\u00edvel sorteio. Esse sorteio ir\u00e1 definir as ag\u00eancias que podem permanecer em funcionamento. \u201cO sorteio ainda n\u00e3o foi definido como ser\u00e1. As pessoas n\u00e3o entendem que, quando a lei foi revogada, os direitos foram perdidos. No momento, todos os mototaxistas trabalham na clandestinidade, mesmo quem possui firma reconhecida e CNPJ\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Outro ponto discutido no projeto ainda prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de motot\u00e1xi na cidade. O c\u00e1lculo foi feito considerando uma moto para cada 360 habitantes. Com uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 106 mil pessoas, Tatu\u00ed teria que ter no m\u00e1ximo 290 motocicletas regulamentadas. A estimativa \u00e9 que hoje cerca de 600 ve\u00edculos prestam o servi\u00e7o na cidade.<\/p>\n<p>De acordo com o empres\u00e1rio F\u00e1bio Aleixo, dono de uma ag\u00eancia de motot\u00e1xi, isso significa uma redu\u00e7\u00e3o de quase metade desses trabalhadores.<\/p>\n<p>J\u00e1 o Secret\u00e1rio Jos\u00e9 Roberto Xavier da Silva, afirma o projeto ir\u00e1 estipular um n\u00famero limite de prestadoras de servi\u00e7os, al\u00e9m de limitar o n\u00famero de aut\u00f4nomos. &#8220;Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer o controle das pessoas que est\u00e3o trabalhando, al\u00e9m de exigir curso de capacita\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos ve\u00edculos&#8221;, explica.<\/p>\n<p>Ele afirma ainda que o projeto est\u00e1 em discuss\u00e3o, por tanto poder\u00e1 sofrer modifica\u00e7\u00f5es de acordo com a reivindica\u00e7\u00e3o da classe.<\/p>\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A cidade de Tatu\u00ed, no interior de S\u00e3o Paulo, vive um impasse sobre o servi\u00e7o de motot\u00e1xi. 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