Nesta 3\u00aa feira, dia 25, o Secret\u00e1rio Estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, durante solenidade realizada na sede da Secretaria, anunciou o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) em 16 munic\u00edpios do Estado. Passam a contar com o sistema as cidades de guia Ourinhos, Atibaia, Am\u00e9rico Brasiliense, Araraquara, Bauru, Boituva, Botucatu, Capivari, Catanduva, Itanha\u00e9m, Franca, Lins, Pirassununga, Sert\u00e3ozinho, Tarum\u00e3 e guia Tatu\u00ed.<\/p>\n
O SIL agiliza o tempo de expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s e integra os processos de licenciamento dos \u00f3rg\u00e3os estaduais (Centro de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo e Corpo de Bombeiros) e das Prefeituras. Por meio dele, o licenciamento – maior obst\u00e1culo para legaliza\u00e7\u00e3o completa das empresas – pode ser feito inteiramente pela internet por empresas de baixo risco, que representam 95% dos casos.<\/p>\n
O Coordenador de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\u00a0 da Prefeitura de Ourinhos, Leandro Moraes, participou da solenidade e destaca a import\u00e2ncia do SIL para nosso munic\u00edpio. “Trata-se de uma medida para simplificar e desburocratizar os processos de abertura e licenciamento, tais como CETESB, Corpo de Bombeiros, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e o Alvar\u00e1 de Funcionamento”. Leandro Moraes ainda destaca o empenho da Prefeitura que desde 2005 j\u00e1 buscava facilitar e agilizar o acesso para os empres\u00e1rios se instalarem na cidade. “A Prefeitura sempre buscou ferramentas que fossem facilitadores para a abertura de empresas em nosso munic\u00edpio e agora, com a inclus\u00e3o de Ourinhos no SIL, est\u00e1 sendo um importante passo para conquistarmos o Poupatempo Empreendedor”, ressaltou. Em caso de d\u00favidas ou se precisar de mais informa\u00e7\u00f5es, o empres\u00e1rio pode entrar em contato com o Poupatempo Empreendedor, pela Central de Atendimento no telefone: 0800-77 POUPA (0800 77 76872) para abertura de empresas, de segunda a sexta das 07h \u00e0s 20h e no s\u00e1bado, das 07h \u00e0s 15h.<\/p>\n
Como fazer o licenciamento<\/p>\n
Para solicitar o licenciamento o empreendedor deve acessar o site www.sil.sp.gov.br utilizar certifica\u00e7\u00e3o digital (E-CPF ou E-CNPJ), seguir os procedimentos e preencher informa\u00e7\u00f5es como: CNPJ, endere\u00e7o e n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do registro da empresa, entre outras informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o solicitadas pelos \u00f3rg\u00e3os envolvidos no licenciamento.<\/p>\n
Para as empresas de alto risco (cerca de 5% dos casos), o SIL encaminha o empreendedor aos \u00f3rg\u00e3os estaduais e Prefeitura para o procedimento completo, mas permite o acompanhamento – pelo site – de todas as etapas do processo, e registra automaticamente os tempos de resposta de cada \u00f3rg\u00e3o em cada etapa.<\/p>\n
Paralelamente ao licenciamento, o SIL tamb\u00e9m verifica, junto \u00e0s Prefeituras, a viabilidade da localiza\u00e7\u00e3o da empresa. Se a atividade n\u00e3o puder ser desenvolvida no endere\u00e7o indicado, o licenciamento n\u00e3o ser\u00e1 efetuado – j\u00e1 que, em primeiro lugar, \u00e9 preciso ter certeza de que a lei municipal de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e as leis ambientais permitem o exerc\u00edcio da atividade no local desejado. Nesta 3\u00aa feira, dia 25, o Secret\u00e1rio Estadual de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, durante solenidade realizada na sede da Secretaria, anunciou o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) em 16 munic\u00edpios do Estado. Passam a contar com o sistema as cidades de guia Ourinhos, Atibaia, Am\u00e9rico Brasiliense, Araraquara, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-190","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=190"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1224,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/190\/revisions\/1224"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontratatui.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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